A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) divulgou a lista com os primeiros nomes dos Agentes de Combate às
Endemias (ACEs) que deverão retomar o recebimento do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), após o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de
Mossoró (PMM).
No acordo firmado em julho do ano
passado, num processo movido pelo Sindiserpum, a Prefeitura foi obrigada a
fazer o repasse dos valores para quitação do FGTS dos ACE, mediante depósito
judicial em vinte parcelas de R$ 40.811,48 com vencimento da primeira em 20 de
julho daquele ano e as demais no mesmo dia dos meses seguintes.
O Executivo, no entanto, só
realizou os depósitos dos meses de julho, agosto e setembro (sempre com
atraso), paralisando em seguida os repasses. No mês passado, o juiz da Segunda
Vara do Trabalho de Mossoró, doutor Magno Kleiber Maia Ribeiro, determinou o
bloqueio nas contas da PMM no valor de R$ 285.680,36 para retomada dos pagamentos.
Segundo o advogado Lindocastro
Nogueira, assessor jurídico do Sindiserpum, para agilizar o processo, os Agentes
que tiverem seus nomes constantes da lista (somente estes) e que não tiverem entregues a documentação devem
procurar o escritório com urgência portando cópias dos seguintes documentos:
Identidade e CPF; Cartão da conta bancária
de titularidade do Agente (pode ser de qualquer banco) e do contracheque do último mês de salário recebido. Se já tiver entregue, não
precisa procurar o escritório.
Segundo Lindocastro, com a documentação entregue, o banco realizará
o depósito num prazo de até 48 horas na conta bancária do Agente.
O escritório fica localizado na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 380, no bairro Costa e Silva (ao lado da Ufersa, na rua do novo Fórum).
O escritório fica localizado na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 380, no bairro Costa e Silva (ao lado da Ufersa, na rua do novo Fórum).
Veja lista:
Alexsandro Bezerra de Souza
Ana Lúcia de Paiva
Ana Maria de Melo
Antonio Alves de Melo
Antonio Erismar da Silva
Antonio Fernandes Andrade de Souza
Antonio Francisco Gomes da Costa
Antonio Gleirton da Silva
Antonio Jorge Ivan de Melo
Antonio Paulo da Silva Sobrinho
Aurineide Costa de Melo
Carlos Antonio Vieira dos Santos
Claudia Maria Aquino de Carvalho
Cleide Felix da Silveira
Cleilton Soares de Mendonça
Danúbia Gomes da Silva
Diego Wescley Ferreira de Freitas
Dilma Maria Bezerra da Paz
Dimmy Ranilson Negreiros Cavalcante
Elena da Silveira Vieira
Emanuel de Freitas Filgueira
Epitácio José de Paiva
Erinaldo Ferreira Pinto
Evanilson Salustiano de Sousa
Everaldo Mendes Marques
Fabiano Dantas de Almeida
Fábio Antonio Almeida da Silva
Francisca Benícia Bezerra do Nascimento
Francisca Carla Andrea da Silva
Francisca Elineide de Araújo Fernandes Marinho
Francisca Maria da Silva
Francisco das Chagas de Araújo
Francisco José Saldanha
Francisco Paulo de Lira Neto
Francisco Roque Pereira Neto
Geilson Batista do Nascimento
Genildo Lopes da Silva
Genivaldo Freitas de Lucena
Gerusa Fernandes de Oliveira Silva
Gilberto Felipe Basílio
Gilca Lima de Sales
Glauce Maria Soares
Gleumario Oliveira dos Santos
Heleno Martins da Silva
Higo Dellano Martins
Hildeberto de Saboia Ribeiro Neto
Ítalo Márcio Gomes
Ivanildo Costa de Oliveira
Jack Sandro Martins da Cruz
Izabel Cristina Braga Duda
Lidiane Patrícia Rodrigues Alves
Manoel Felix da Silva
Maria Rozineide de Oliveira Miranda
Nilson Ferreira de Lima
Jailson Gregório da Silva
Jean Carlos da Silva
Jean Carlos de Oliveira
Joana Darc Fernandes de Oliveira
João Batista da Costa
José Anatalício do Nascimento
José Francisco da Paixão
José Genildo de Medeiros
José Ilton Felipe de Sousa
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