Quem vê a propaganda institucional
da Prefeitura Municipal de Mossoró, imagina que o servidor público municipal
vive em um mar de “rosas”. Ledo engano. Apesar do discurso batido da prefeita
Rosalba Ciarlini de que valoriza o servidor, o que se constata é uma relação de
retirada e desrespeito aos direitos e falta de diálogo.
Rosalba colocou no baú do
esquecimento o retroativo do reajuste salarial do ano de 2016, referentes aos
meses de maio, junho e julho. Certo que não foi de sua gestão, mas o servidor
público não é seu funcionário, é servidor do município de Mossoró e qualquer
gestor tem obrigação de manter as contas da administração em dia. Inclusive a
própria Rosalba, logo que assumiu a sua gestão, afirmou que quitaria as
dívidas, criando até um cronograma, que foi, solenemente ignorado,
posteriormente.
Rosalba desrespeita os Planos de
Cargos, Carreira e Remuneração de vários servidores, não concedendo as suas
mudanças de níveis e classe. Alguns servidores e professores não tem mudanças de
níveis desde 2018, mesmo atendendo aos critérios de formação, carga-horária e
de terem entrado com pedido de mudanças.
Não faz a correção no mês de
janeiro dos salário-base dos servidores que tem como partida inicial no seu
PCCR o salário mínimo. O que ocasiona com que muitos estejam recebendo seus salários-base
abaixo do mínimo.
Em seus quatro anos de mandato, somente
deu um reajuste aos servidores, em 2019, de 3,75% para todos, incluindo
servidores do magistério que têm seus reajustes determinado por lei federal e
que naquele ano foi de 4,17%. Este ano, Rosalba, então, concedeu o Piso
conforme as determinações do MEC (12,84%), mas esqueceu a defasagem ocasionada
pela redução que ela promoveu no ano passado. Ainda não pagou também os
retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
Com o reajuste de 2019, Rosalba
também diminuiu o piso local dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias (ACS/ACE) que haviam conquistado em Mossoró um piso
superior aos aplicados em todo o país.
Rosalba também tirou a tradição do
pagamento do 13º salário dos servidores dentro do seu mês de aniversário e,
agora, adotou o fatiamento de salário como uma regra, sem um cronograma e
retendo, muitas vezes, verbas que adormecem nos cofres da Prefeitura.
Em contraponto a tudo isto, o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) tem sido
a voz ativa em mostrar a Rosalba real, sem a maquilagem e o engodo das peças
publicitárias caras, bancadas com os recursos do povo, às custas do suor do
próprio servidor.
Esta é a Rosalba que a propaganda
não mostra e o discurso de valorização do servidor também não passa disto:
propaganda. Estes são só alguns dos muitos desmandos por parte da
prefeita, além do desrespeito também à própria Justiça, colocando-se, em várias
ocasiões, acima da própria lei, como se tivesse certeza da impunidade. Esta
sim, é Rosalba para além da propaganda.
Publicado em 05 de julho de 2020. © Assessoria de Comunicação Sindiserpum.
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